Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local por Exercício, nos termos do § 2º do Art.De modo a este ministro Joãeste Batista Brito Pereira, se a comunicaçãeste precede à dispensa, tal dispensa é irregular, afinal a empresa foi comu… Read More


Reuniões: 3ª ás 19h30 – Cursos A respeito de as Obras Básicas do Espiritismo 5ª ás 19h30 – Reunião Doutrinária (palestra, passe e evangelizaçãeste infanto-juvenil Sábados ás 17h00 – Reunião Doutrinária (palestra, passe e evangelizaçãeste infanto-juvenil)Na continuidade Destes projetos de ampliaçãeste DE instituições e demo… Read More


Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isençãeste de Imposto sobre a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluído por meio de Laudo Mfoidico Pericial, qual a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.Aos policiais militares abaixo relaciona… Read More


No ranking nacional do desempenho, os destaques da 15ª Região sãeste as Varas do Trabalho por Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª por Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliaçãeste do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigo… Read More